SINOPSE
Decisões marcantes do Supremo Tribunal Federal, como a que reconheceu a união homoafetiva, revelam como a realidade social pode influenciar a interpretação da Constituição. Esse fenômeno, conhecido como Mutação Constitucional, demonstra que mudanças significativas podem ocorrer sem alterações no texto legal.
Contribuições de especialistas do direito brasileiro e português oferecem uma análise aprofundada desse tema, utilizando uma linguagem clara e acessível. A obra é essencial para quem deseja entender os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional em um contexto de pluralismo democrático.