SINOPSE
Normas fundamentais e diretrizes essenciais para a interpretação do direito brasileiro são estabelecidas em um marco jurídico de grande relevância. A obra apresenta uma análise aprofundada que busca esclarecer a importância dessa norma, abordando princípios como a busca pela justiça e a segurança jurídica, que são cruciais para um sistema coeso e funcional.
Além de orientar a interpretação das leis, o estudo revela a flexibilidade dessa norma ao longo das décadas, adaptando-se às transformações da sociedade. Assim, a obra se torna um alicerce sólido para a aplicação justa das leis em um Estado democrático.