SINOPSE
Limites práticos e jurídicos dos negócios processuais atípicos são explorados, considerando a correlação com normas materiais e processuais. A análise se aprofunda na aplicação das lições do direito privado na formulação de convenções processuais, além de identificar as normas que regem essa temática.
Com diretrizes claras para a construção de negócios jurídicos processuais, a obra busca incentivar a aplicação do artigo 190 do CPC, promovendo a realização do princípio do devido processo legal por meio de normas convencionais.
