Limites da liberdade processual

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SINOPSE

Entre 2017 e 2019, um estudo aprofundado na Faculdade de Direito da USP explorou as transformações no processo civil brasileiro, especialmente após as mudanças trazidas pelo CPC/15. A nova legislação buscou simplificar procedimentos e valorizar a participação dos envolvidos, promovendo um ambiente mais democrático e eficiente. Essa evolução permitiu uma maior cooperação entre as partes e os demais atores do processo, superando resistências e reafirmando limites essenciais para o funcionamento do sistema.

A segunda edição reflete sobre os cinco anos de vigência do CPC/15, destacando atualizações doutrinárias e jurisprudenciais, além de desafios emergentes da pandemia de COVID-19. A adaptação rápida dos tribunais e profissionais do direito transformou a prestação jurisdicional, rompendo com a necessidade de presença física e promovendo o acesso à justiça de maneira inovadora. Este momento crítico é analisado em profundidade, evidenciando as mudanças no cenário jurídico contemporâneo.

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