SINOPSE
O pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso proselitista exige a definição de seus limites. Questões como a existência de restrições à liberdade religiosa na Constituição Brasileira e a identificação do proselitismo religioso são abordadas. Além disso, a distinção entre liberdade de expressão e liberdade de expressão religiosa é explorada, assim como a relação do discurso de ódio com essas liberdades.
O conceito de discurso de ódio, sua natureza e as bases constitucionais para sua regulação são discutidos. A obra visa contribuir para o debate acadêmico, oferecendo uma análise aprofundada sobre esses temas relevantes.