SINOPSE
Na quinta edição, a discussão sobre racismo e discurso de ódio se revela cada vez mais pertinente na sociedade brasileira. A análise parte de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, explorando a intersecção entre igualdade, liberdade de expressão e as implicações legais no contexto do ordenamento jurídico nacional. A tensão entre faticidade e validade da Constituição é examinada, assim como a proibição do racismo em relação aos princípios de liberdade e igualdade.
Reflexões sobre o papel da constituição, dos juízes e dos juristas são essenciais para compreender uma comunidade política democrática que valoriza a liberdade e a igualdade de seus membros. A obra convida o leitor a ponderar sobre esses temas cruciais.