SINOPSE
Analisando a legislação vigente sobre cheques, a obra oferece uma compreensão aprofundada da matéria, ideal para estudantes e profissionais. A abordagem prática é complementada por uma sólida fundamentação teórica, com uma introdução que explora aspectos históricos e sistemáticos do cheque.
O conteúdo inclui comentários detalhados sobre cada artigo da Lei do Cheque, além de referências às normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. A discussão é enriquecida com jurisprudência atualizada, proporcionando uma visão abrangente sobre o protesto de cheques e sua regulamentação.