Legislação Civil Aplicada III

SINOPSE

O Direito de Família, um dos segmentos mais impactados pelos valores constitucionais, recebe atenção especial na Carta Magna de 1988, que reconhece a família como a base da sociedade. A proteção estatal é garantida, considerando a entidade familiar como a comunidade formada por pais e seus descendentes.

Explorar a evolução histórica do conceito de família e o tratamento constitucional que lhe é conferido é fundamental. Além disso, a análise dos princípios que regem esse ramo do Direito e a interpretação da Suprema Corte sobre o núcleo familiar são temas centrais.