SINOPSE
Aborda a legislação federal e os princípios do direito ambiental, incluindo o novo Código Florestal e a proteção das áreas verdes urbanas. Discute temas como alimentos transgênicos, poluição marinha e a proteção da fauna e flora, além de explorar a responsabilidade civil e o dano socioambiental, apresentando formas de reparação.
Trata também da Política Nacional do Meio Ambiente, zoneamento industrial, Política Nacional de Resíduos Sólidos e avaliação de impactos ambientais. Exercícios práticos são oferecidos para facilitar o aprendizado, sendo útil para diversos cursos técnicos relacionados ao meio ambiente.