SINOPSE
Questões de laicidade e Estado Laico são exploradas em profundidade, abordando a relação entre religião e Direito no Brasil contemporâneo. O texto propõe uma reflexão sobre a construção de decisões jurídicas que respeitem a Constituição, enfatizando a importância de uma fundamentação adequada e contextualizada, em um cenário onde as instituições democráticas enfrentam desafios significativos.
A crítica hermenêutica do Direito é apresentada como uma ferramenta essencial para entender a complexidade das decisões judiciais, destacando a necessidade de resgatar o mundo concreto e a historicidade dos conceitos. A obra convida à reflexão sobre a relevância de uma abordagem que vá além do positivismo, buscando um modelo social mais justo e inclusivo.