SINOPSE
Um mandado de segurança que buscava garantir um direito social básico foi considerado improcedente em duas instâncias. No entanto, ao analisar um Recurso Especial, o tribunal superior reconheceu que as decisões anteriores estavam equivocadas, mas não pôde corrigir a situação devido à necessidade de reanálise de provas. O erro identificado se deu pela falta de uma análise detalhada do caso, onde os juízes se limitaram a aplicar a norma sem considerar princípios fundamentais como razoabilidade e proporcionalidade.
O artigo propõe uma reflexão crítica sobre a atuação dos magistrados que priorizam a aplicação mecânica das leis em detrimento da busca pela Justiça. Ao explorar o conceito de justiça e diferentes formas de interpretação, a análise destaca a importância de uma abordagem mais humanizada e contextualizada no exercício da função judicial, enfatizando a necessidade de um olhar mais atento às especificidades de cada caso.
