SINOPSE
Alternativas à Justiça retributiva oferecem novas perspectivas para a pacificação social, sugerindo que existem métodos mais eficazes no combate à criminalidade. A legislação brasileira já contempla a possibilidade de aplicar a Justiça Restaurativa, um modelo que busca soluções além da pena privativa de liberdade e do confisco de bens.
Esse modelo alternativo, apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça, tem sido implementado em projetos-pilotos em todo o Brasil. A Justiça Restaurativa se apresenta como uma complementação à Justiça Penal, visando a redução da criminalidade e a resolução de conflitos sociais.
