SINOPSE
Com clareza e didática, a obra aborda a Justiça Penal no Estado Democrático de Direito, destacando seus princípios e a crescente internacionalização do tema. O leitor é convidado a explorar a evolução histórica do direito penal, desde os tempos primitivos até os desafios contemporâneos, conhecendo as principais escolas penais que moldaram a legislação brasileira.
Um estudo detalhado dos fundamentos e finalidades da pena no contexto brasileiro busca responder à questão atemporal sobre a punição, instigando reflexões sobre a justiça e suas implicações na sociedade atual.
