SINOPSE
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A justiça negociada tem se tornado cada vez mais relevante no Brasil, especialmente devido à sobrecarga nos tribunais e à necessidade de tornar a persecução penal mais ágil e efetiva. Desde a Constituição de 1988, a justiça consensuada tem se expandido, promovendo uma redução no número de processos e oferecendo benefícios às partes envolvidas. Essa mudança implica a adoção de um novo conceito de ação penal, permitindo acordos que respeitam o devido processo legal.
Além disso, a análise do Plea Bargain, instituto norte-americano, revela características que podem enriquecer a aplicação do acordo de não persecução penal no Brasil. Essa comparação é fundamental para entender como o sistema brasileiro pode se beneficiar de práticas internacionais, aprimorando a eficiência da justiça penal e promovendo soluções mais justas e rápidas para os conflitos.
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