SINOPSE
O estudo explora a busca pelo consenso no processo penal, abordando cinco vetores principais. Entre eles, destacam-se as origens da justiça penal negociada e os limites da barganha penal, além de uma análise comparativa com outros sistemas jurídicos. O texto examina a evolução histórica do pacto negocial e a transição do direito penal clássico para um modelo mais adaptado à complexidade da sociedade contemporânea.
Aspectos como a eficiência da barganha, sua função preventiva e os princípios aplicáveis são discutidos em profundidade. A obra também analisa os acordos penais no Brasil, incluindo institutos como a delação premiada e os limites dos operadores jurídicos, oferecendo uma contribuição valiosa à doutrina nacional.