SINOPSE
O estudo aborda a participação brasileira na 2ª Guerra Mundial, focando na atuação da Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira (FEB) entre 1944 e 1945. A análise revela como a legislação foi adaptada para lidar com as necessidades específicas do conflito, resultando em mudanças significativas no sistema judiciário militar. A pesquisa destaca a prevalência de crimes cometidos por soldados em serviço de retaguarda e as consequências das sentenças, que muitas vezes foram comutadas ou não cumpridas.
Além disso, a concessão de indulto a muitos integrantes da FEB levanta questões sobre a eficácia e a relevância da Justiça Expedicionária. O estudo conclui que a aplicação das penas foi frequentemente mitigada, o que gerou um debate sobre a real função dessa justiça especializada durante o período de guerra.
