Justiça e constitucionalismo em tempos de transição

Vanice Regina Lírio do Valle

SINOPSE

Com a aproximação dos 25 anos da Constituição de 1988, surge a oportunidade de refletir sobre seu impacto no cenário jurídico e político atual. A análise abrange a construção e reconstrução do significado desse texto fundamental, considerando as circunstâncias que marcaram sua formação e o amadurecimento da experiência democrática no Brasil. O ambiente de estabilidade institucional permite um reexame do passado recente e uma visão sobre o futuro que se deseja construir.

A reflexão sobre justiça e democracia em tempos de transição revela que esses conceitos não são limitados ao passado, mas permanecem relevantes. A data comemorativa serve como um convite para revisitar os desafios enfrentados na superação do legado de violência e exclusão, além de reavaliar o conceito de constitucionalismo que emergiu após a ditadura militar, promovendo um juízo crítico sobre as soluções jurídico-políticas adotadas.

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