SINOPSE
Com uma análise profunda, cinco artigos exploram o controle de constitucionalidade em um cenário contemporâneo repleto de desafios, como o populismo e a desinformação. O Poder Judiciário é apresentado como um potencial obstáculo à vontade popular, levantando questões sobre o aparelhamento ideológico e o autoritarismo que podem surgir dessa dinâmica. Cada ensaio aborda aspectos cruciais da relação entre Direito e Política, enfatizando a importância da supremacia constitucional em todos os poderes.
A coletânea provoca reflexões sobre a independência do Direito e a necessidade de um controle de constitucionalidade robusto. Ao comparar o passado com o presente, os textos alertam para os riscos da erosão das garantias constitucionais e a urgência de um diálogo teórico que fortaleça o constitucionalismo diante de ameaças antidemocráticas. A obra é uma contribuição essencial para o debate sobre a democracia e a jurisdição constitucional.