JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A INTERPRETAÇÃO NO CONTEXTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Taty Fernandes

SINOPSE

A interpretação constitucional contemporânea gera intensos debates jurídicos e sociais. A análise da atividade jurisdicional no Supremo Tribunal Federal destaca os princípios e elementos que fundamentam a interpretação dos preceitos da Constituição de 1988. Utilizando o método indutivo, busca-se relacionar teoria e jurisprudência para compreender as tendências interpretativas que emergem nesse contexto.

O estudo revela como a Suprema Corte desempenha um papel crucial na aplicação dos direitos constitucionais, refletindo sobre a importância de suas decisões para a sociedade e o ordenamento jurídico brasileiro.

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