SINOPSE
A compreensão do texto constitucional é fundamental para instituições e agentes públicos, sendo uma responsabilidade política essencial para a efetivação do Estado Democrático de Direito. A interpretação e aplicação de direitos e garantias constitucionais, que cabem ao Poder Judiciário, exigem uma reflexão sobre os pressupostos e limites da jurisdição constitucional, fundamentais para a própria democracia.
Com uma abordagem aprofundada, a obra explora os principais institutos e problemas teóricos da hermenêutica constitucional. A nova edição traz atualizações e um panorama sobre o “futuro da jurisdição”, abordando os debates contemporâneos relevantes.