SINOPSE
Comentários detalhados à Lei n. 9.099/1995 oferecem uma análise aprofundada dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A 8ª edição, revisada e ampliada, reflete as mudanças significativas trazidas pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016. Este trabalho mantém a estrutura anterior, proporcionando uma visão clara e acessível sobre o tema.
Anexos úteis, como fluxogramas e legislação correlata, enriquecem a leitura, permitindo uma compreensão mais ampla das interações entre as leis. Um quadro normativo comparativo também é incluído, facilitando a análise das legislações pertinentes.
