SINOPSE
Investigações sobre a imparcialidade no Direito Processual Penal brasileiro são o foco central deste estudo, que integra a epistemologia e a psicologia, tanto cognitiva quanto comportamental. A análise abrange a implementação do juiz de garantias, conforme a Lei nº 13.964/2019, e examina as heurísticas e vieses cognitivos que podem influenciar decisões judiciais, além de comparar a nova sistemática com modelos de outros ordenamentos jurídicos.
O trabalho também discute os fundamentos do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 6298, revelando que a decisão não atendeu às expectativas de proteção cognitiva do juiz. Conclui-se que a verdadeira imparcialidade no sistema jurídico brasileiro só pode ser alcançada em um modelo acusatório, onde o juiz de garantias desempenha um papel essencial na promoção do direito à jurisdição penal imparcial.