Judicialização e Ativismo Judicial no Direito Previdenciário

Ana Flávia Ernica

SINOPSE

Analisando o ativismo judicial no Brasil, a obra explora sua manifestação no Direito Previdenciário. Inicialmente, são abordados a natureza e a origem do direito à previdência, seguidos pela crescente judicialização de benefícios previdenciários. O conceito de ativismo judicial é examinado, destacando suas repercussões na ordem jurídica.

Casos práticos ilustram a atuação ativista do Poder Judiciário em lides previdenciárias, promovendo uma crítica ao fenômeno jurídico. A discussão culmina no embate entre a usurpação de competências e a concretização de direitos fundamentais, revelando como esses aspectos podem impactar a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.

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