SINOPSE
Reflexões recentes sobre a judicialização de políticas públicas são apresentadas por profissionais da área jurídica, que oferecem uma nova perspectiva sobre a crescente interferência do Poder Judiciário nesse campo. A análise se distancia das abordagens anteriores, que eram dominadas por pesquisadores das ciências sociais, e busca compreender as implicações dessa intervenção nas políticas públicas contemporâneas.
O trabalho resulta de um esforço colaborativo de docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO. Além de uma visão crítica, são sugeridos caminhos para garantir a proteção dos direitos fundamentais, respeitando o planejamento e a execução das políticas estatais.
