SINOPSE
Uma análise detalhada da judicialização da saúde pública revela a complexidade do direito à saúde em relação aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. A evolução histórica da saúde, desde suas normatizações até a consagração na Constituição de 1988, é explorada, destacando a eficácia dos direitos sociais e suas problemáticas. O estudo enfatiza a judicialização como um recurso vital para garantir um atendimento digno e a proteção do mínimo existencial.
Informações essenciais são apresentadas para profissionais da saúde, do direito e gestores, promovendo uma reflexão crítica sobre a situação atual e propondo estratégias para integrar políticas públicas. A obra é uma leitura recomendada para aqueles que atuam nas áreas de Direito da Saúde, Saúde Coletiva e Direitos Fundamentais.