SINOPSE
Uma análise aprofundada revela a importância da efetivação do direito à saúde no Brasil, destacando o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais. A obra explora a intersecção entre Direito e Políticas Públicas, abordando conceitos como mínimo existencial e neoconstitucionalismo, essenciais para a implementação das políticas sociais em um Estado Democrático de Direito.
Temas como dignidade da pessoa humana, judicialização e ativismo judicial são discutidos, oferecendo uma visão crítica que visa contribuir para a comunidade acadêmica e jurídica na busca por soluções efetivas para os desafios contemporâneos.