SINOPSE
Uma análise histórico-hermenêutica revela a complexidade do direito tributário e imobiliário, abordando temas frequentemente negligenciados na literatura jurídica brasileira. A pesquisa expande o entendimento sobre o imposto sobre transmissão de propriedade, desde suas origens na Renascença de Portugal até a Constituição de 1988, destacando a evolução das normas e suas implicações na sociedade.
O texto explora diversas correntes doutrinárias sobre a arrematação em hasta pública, discutindo sua natureza jurídica e as diferentes interpretações de renomados especialistas. Com uma abordagem original e bem fundamentada, a obra contribui significativamente para o debate sobre o direito tributário no Brasil.
