SINOPSE
O texto analisa os poderes persecutórios diretos do Ministério Público no contexto criminal, considerando as normas infraconstitucionais que, embora vigentes, não têm validade. Organizado em nove capítulos, o conteúdo abrange desde a origem dos poderes do Ministério Público até a sua função no direito comparado, passando pela compreensão do Estado Constitucional Democrático de Direito e os direitos individuais sob a teoria do garantismo penal.
Além disso, são discutidos os princípios constitucionais do Processo Penal e o papel do Ministério Público em diferentes sistemas processuais ao longo do tempo. A obra é voltada para profissionais do Direito que atuam na justiça criminal e enfrentam questões teóricas e práticas da investigação penal.
