SINOPSE
Questões práticas e teóricas sobre a atuação da defesa no processo penal são exploradas de maneira aprofundada, com foco nas diretrizes estabelecidas pelo Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB. O conteúdo é atualizado conforme a Lei Anticrime, abordando desde os problemas do inquérito policial até a busca pela paridade de armas na defesa.
O texto também discute os fundamentos constitucionais da investigação criminal defensiva, suas finalidades e as diversas diligências que podem ser realizadas. Além disso, são apresentadas as limitações e os cuidados necessários na condução de investigações, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema.
