SINOPSE
Regimes de invalidade aplicáveis às deliberações em assembleias de acionistas são analisados sob a perspectiva da doutrina e das decisões dos tribunais brasileiros. A discussão gira em torno do conflito entre a invalidade civil e a societária, com uma abordagem histórica sobre a evolução legislativa do assunto no Brasil. Aspectos processuais das demandas impugnatórias também são brevemente abordados.
A sistematização doutrinária é o foco central, organizando os principais pensadores em três correntes. Além disso, são examinadas quarenta e duas decisões judiciais, revelando tendências dos tribunais e aspectos práticos relevantes sobre a temática.
