SINOPSE
Com uma abordagem prática e teórica, a obra explora a autonomia do Estado e da livre iniciativa em relação ao direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Destaca a necessidade de princípios específicos do Direito Ambiental, assegurando a coerência do sistema legislativo e diretrizes sociais essenciais para sua interpretação.
Baseada na constatação da falta de compromisso político e econômico com a proteção ambiental, a obra busca elucidar os princípios gerais do Direito Ambiental. Assim, proporciona ao leitor uma compreensão que favorece a correta interpretação e integração das normas ambientais, contribuindo para uma sociedade sustentável e digna para as gerações presentes e futuras.
