SINOPSE
Resultados de uma década de pesquisa, a obra apresenta conceitos fundamentais sobre direitos plurifuncionais, tornando-os acessíveis e aplicáveis na prática jurídica. Questões desafiadoras são levantadas, como a dificuldade de categorizar direitos e a definição dos deveres estatais, com respostas que exploram a judicialização de políticas públicas e a eficiência jurídica.
Além disso, a análise de casos e a revisão da legislação e jurisprudência oferecem uma nova perspectiva sobre os direitos humanos e fundamentais. Com um enfoque didático, é uma leitura essencial para estudantes e profissionais do Direito.
