SINOPSE
O estudo da política de enfrentamento de inimigos é abordado com base na teoria do penalista alemão Günther Jakobs. A análise inclui uma visão geral dos principais Sistemas Penais e a discussão sobre as Velocidades do Direito Penal, conforme apresentado pelo catedrático espanhol Jesus-María Silva Sanchéz. Fatores sociais e criminológicos são explorados para entender a criminalidade contemporânea e os debates em torno da legitimidade do direito penal.
Aspectos da política de enfrentamento de inimigos são examinados em relação à sua compatibilidade com um Estado Democrático de Direito. A atuação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é discutida, incluindo as mudanças introduzidas pelo Pacote Anticrime, permitindo uma reflexão crítica sobre os conceitos propostos por Jakobs na década de 80.
