SINOPSE
O Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro emerge como um ramo especializado do Direito Público, focando na proteção e gestão dos bens culturais. Normas e princípios são discutidos, abordando aspectos como a principiologia, o regramento constitucional e a natureza jurídica desses bens. A obra detalha também os instrumentos de proteção e as responsabilidades administrativas, cíveis e criminais relacionadas.
Fonte essencial para operadores do Direito, técnicos e estudantes, oferece uma compreensão aprofundada sobre a preservação e difusão do patrimônio cultural, sendo uma referência valiosa para quem deseja explorar essa temática específica.
