INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

SINOPSE

Com clareza e didática, a obra sistematiza uma teoria da interpretação constitucional, dividindo a exposição em três partes. A primeira aborda a determinação da norma aplicável, explorando conflitos de normas no tempo e no espaço. A segunda parte se concentra na interpretação constitucional, apresentando métodos, conceitos e princípios da hermenêutica, enquanto a terceira discute o papel do intérprete na aplicação do texto, analisando erros e acertos e sugerindo novos direcionamentos.

Destinada a todos que buscam um entendimento objetivo e abrangente das bases do direito constitucional, a obra se destaca por sua abordagem completa e acessível ao tema.