SINOPSE
Atos processuais são realizados por meio da linguagem, onde signos comunicam a essência dos atos jurídicos. A interpretação desses enunciados é crucial, mas muitas vezes complexa, especialmente quando a comunicação ocorre na forma escrita, predominante nos processos. A necessidade de uma teoria específica para a interpretação dos atos processuais é evidente, considerando que no Brasil essa abordagem ainda não foi desenvolvida adequadamente.
Questões fundamentais emergem, como o significado de interpretar um ato jurídico e as diferenças entre a interpretação de leis e atos jurídicos. Além disso, é essencial entender o papel da vontade e as normas que regem essa interpretação, tanto para os atos das partes quanto para os do juiz.
