Interpretação Constitucional

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SINOPSE

Intérpretes enfrentam desafios ao atribuir significados aos enunciados constitucionais, lidando com conflitos intrínsecos que podem surgir nesse processo. Essas conflitualidades refletem a oposição entre diferentes argumentos, exigindo que o intérprete identifique e resolva as múltiplas interpretações possíveis, decidindo entre a pluralidade de significados ou optando por um único entendimento.

A proposta é oferecer uma visão inovadora sobre a interpretação constitucional, destacando a importância de resolver divergências linguísticas e de valores. A leitura é essencial para estudantes e profissionais do direito, ampliando a compreensão de conceitos jurídicos fundamentais.

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