SINOPSE
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica controversa no controle de constitucionalidade, frequentemente aplicada sem critérios claros. Essa abordagem pode levar a decisões imprevisíveis, distantes das possibilidades textuais da lei, tornando essencial a compreensão de seus fundamentos e limites para profissionais da jurisdição constitucional.
Uma análise sob a perspectiva do positivismo jurídico lógico-inclusivo oferece uma visão mais precisa sobre o papel dos princípios na interpretação do direito. A técnica é reavaliada com base em teorias da filosofia do direito e da teoria da linguagem, considerando também a prática das supremas cortes americana, alemã e brasileira.