Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação

Robson de Souza Silva

SINOPSE

Para que a administração tributária seja eficaz, é necessário adotar abordagens inovadoras que vão além das práticas tradicionais. A coerção, frequentemente associada à opressão, deve ser substituída por incentivos que promovam comportamentos positivos. Essa mudança de perspectiva é essencial para criar um ambiente onde a responsabilidade tributária seja compreendida como um dever cívico.

A educação desempenha um papel fundamental nesse processo, sendo a chave para cultivar uma consciência fiscal. Assim, o Estado pode utilizar diversas estratégias de persuasão para engajar os cidadãos na compreensão de suas obrigações tributárias em uma sociedade democrática.

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