Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do direito processual civil

Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues

SINOPSE

Reflexões sobre a influência da instrumentalidade no Código de Processo Civil de 2015 são apresentadas, destacando recortes metodológicos e a jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. A análise abrange artigos específicos do código, além de discutir a evolução do direito processual civil e a crítica à instrumentalidade como terceira fase metodológica.

A pesquisa também aborda a proposta de uma quarta fase e o impacto do novo código no desenvolvimento do direito processual. A análise empírica revela a influência da perspectiva instrumentalista, embora a instrumentalidade não se traduza em uma efetiva implementação de direitos fundamentais.

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