SINOPSE
Uma análise aprofundada do Direito Eleitoral, esta obra se destaca por seu tratamento dogmático da inelegibilidade e dos institutos eleitorais, evitando discursos políticos e ideológicos. Com rigor científico, os conceitos fundamentais são apresentados de forma clara, permitindo uma compreensão sólida das implicações no Direito Processual Eleitoral.
Com uma abordagem metódica, o texto examina a LC nº 135 e a jurisprudência relacionada, oferecendo uma leitura essencial para estudantes, advogados e magistrados. É um convite à reflexão crítica sobre a disciplina e suas nuances.
