Instituições de Direito Civil – Vol.II – 35ª Edição 2024

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SINOPSE

O estudo das obrigações é essencial para a compreensão dos interesses juridicamente protegidos, alinhando-se aos valores constitucionais. A unificação das obrigações, promovida pelo Código Civil de 2002, aborda temas como propriedade empresarial, controle de produção e proteção da boa-fé objetiva, refletindo as exigências econômicas e sociais contemporâneas.

Este volume, agora em sua 35ª edição, explora o Direito das Obrigações, abrangendo questões contratuais, responsabilidade civil e enriquecimento sem causa. A teoria geral das obrigações serve como base para diversas disciplinas jurídicas, destacando a importância de um sistema consolidado nesse campo.

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