SINOPSE
A pesquisa analisa o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como uma possível ferramenta para reduzir desigualdades de patrimônio e renda. Focado em Aracaju (SE), o estudo investiga o caráter distributivo do imposto, que é direto e difícil de sonegar, permitindo a progressividade das alíquotas. A abordagem inclui conceitos de justiça tributária e equidade, revelando a estrutura regressiva que penaliza os contribuintes mais pobres devido a avaliações imobiliárias que não refletem os valores de mercado.
Os resultados indicam que a melhoria na progressividade do sistema tributário pode ser um caminho para enfrentar a desigualdade no Brasil. A pesquisa destaca a importância de uma reavaliação das políticas tributárias, sugerindo que ajustes nas alíquotas e nas avaliações podem promover uma distribuição mais justa da carga tributária, beneficiando os cidadãos de menor renda e contribuindo para uma sociedade mais equitativa.
