SINOPSE
Compreender os dilemas da regulação da internet é fundamental na era digital. O antagonismo entre a neutralidade de rede e o princípio do fair share revela a complexidade dos custos envolvidos na infraestrutura digital. As grandes plataformas, antes vistas como meros usuários, agora desempenham um papel central na remodelação da internet, exigindo uma revisão conceitual e regulatória. A análise abrange marcos normativos de diferentes regiões, defendendo que essas plataformas devem ser tratadas como entidades infraestruturais.
Além de um estudo técnico, a obra propõe uma reflexão crítica sobre a construção de uma nova arquitetura digital que promova equidade e inovação. A abordagem busca evitar a exploração desproporcional da infraestrutura, ressaltando a importância da regulação para garantir autonomia e justiça informacional, essencial para a cidadania na era digital.