SINOPSE
A incorporação entre sociedades é uma prática comum no Brasil, mas a legislação carece de clareza sobre a incorporação entre empresas brasileiras e estrangeiras, conhecida como incorporação transfronteiriça. Apesar de precedentes relevantes, a discussão sobre o tema ainda é escassa na doutrina nacional, especialmente em relação a companhias abertas e grupos econômicos significativos.
O estudo busca estimular o debate jurídico sobre a incorporação transfronteiriça, visando contribuir para uma futura regulamentação e servir como ferramenta para profissionais da área. Serão consolidadas análises de juristas, casos práticos e aspectos legais essenciais para sua implementação.
