Inclusão social, direitos da personalidade e o acesso à justiça: reflexões acerca da democratização da justiça (Coleção Acesso à Justiça e os Direitos da Personalidade Livro 2)

Dirceu Pereira Siqueira

SINOPSE

Reflexões sobre a inclusão social e os direitos da personalidade revelam divergências em sua fundamentação. Enquanto alguns defendem um rol de direitos estritamente tipificados, outros acreditam em uma abordagem mais ampla, que permite interpretações diversas. Este estudo busca estabelecer a conexão entre inclusão social, direitos da personalidade e acesso à justiça, promovendo a concretização desses direitos.

A análise do acesso à justiça e dos direitos da personalidade é crucial para criar um ambiente propício à inclusão social. A proteção judicial, por meio de tutelas individuais e coletivas, visa fomentar discussões sobre a efetivação desses direitos, evitando a exclusão e promovendo a dignidade de indivíduos e grupos.

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