SINOPSE
Resultados de estudos aprofundados em Direito, a pesquisa explora a imunidade tributária aplicada ao Terceiro Setor. A análise se concentra na desoneração da carga tributária, especialmente em relação aos impostos indiretos, buscando ampliar os benefícios fiscais para essas entidades.
Com base em doutrinas e jurisprudências dos tribunais superiores, a discussão oferece uma visão crítica e fundamentada sobre a importância da imunidade tributária, contribuindo para o entendimento das complexidades legais que envolvem o setor.
