SINOPSE
Abordando as particularidades da tributação da renda rural no Brasil, a obra explora o regime jurídico específico do setor agrícola e sua base constitucional. Normas aplicáveis ao produtor rural, tanto pessoa física quanto jurídica, são analisadas, destacando benefícios como deduções e regras diferenciadas, em uma abordagem hermenêutico-analítica.
Investigando a compatibilidade dessas normas com princípios constitucionais, o texto apresenta um estudo aprofundado sobre a incidência tributária. Essencial para juristas e profissionais do agronegócio, oferece clareza jurídica e insights sobre os desafios da tributação no contexto rural brasileiro.