SINOPSE
Analisando o Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, a pesquisa revela suas contribuições e limitações no contexto do novo constitucionalismo democrático latino-americano. A investigação, iniciada em 2017, busca compreender a estrutura e a atuação desse tribunal, bem como suas interações com outras instituições democráticas e sua eficácia na promoção dos direitos constitucionais.
A proposta boliviana, embora não pioneira, representa um avanço significativo ao desafiar modelos hegemônicos, propondo um constitucionalismo mais alinhado às realidades locais. O estudo visa não apenas descrever, mas também criticar posturas que dificultam o fortalecimento das instituições democráticas na região.
