SINOPSE
Com base na teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, a narrativa explora a complexa questão do discurso do ódio no Estado Democrático de Direito. A análise se concentra nas limitações dos direitos fundamentais dentro de um sistema de regras e princípios, contrastando as abordagens de Robert Alexy e Dworkin. Temas como a interdependência entre igualdade e liberdade, a crítica ao utilitarismo e a inclusão multicultural são discutidos.
A reflexão se aprofunda no papel do discurso do ódio no contexto jurídico brasileiro, especialmente no caso Ellwanger, questionando se a sociedade está pronta para ressignificar a liberdade de expressão e acolher as vozes marginalizadas sob a égide da igualdade.
